Bacharel em Direito

Samuel Araujo

Vitória (ES)

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Publicações

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Artigo · há 3 anos

A Omissão de Socorro e os seus Desdobramentos Jurídicos

A Omissão de Socorro e a sua Vertente Social O crime de omissão de socorro e a necessidade de sua vertente social é algo que precisa ser levado muito a sério nos dias atuais. Apesar da sociedade...

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Artigo · há 3 anos

O Acesso a Saúde é um Direito Constitucional a Todos os Portadores da Neurofibromatose

PL 410/2019, Lei Federativa aos portadores da SÍNDROME RECKLINGHAUSEN (NEUROFIBROMATOSE). De acordo com o artigo 196 a 200 da Constituição Federal de 1988, a garantia de oferecer a saúde para todos é...

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Artigo · há 3 anos

Evolução Histórica, Processo e Procedimento e os Princípios Aplicados do Processo Tributário

INTRODUÇÃO Para se chegar ao estágio evolutivo nos dias atuais, a humanidade precisou se adequar por inúmeros procedimentos que eram aplicados em sua época. Dentre desses procedimentos arcaicos e...

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira

Samuel Araujo · há 6 anos

A harmonia entre os Três Poderes é um fator determinante para o crescimento de nossa sociedade. Essa harmonia precisa ser aperfeiçoada no diálogo de ideias, cumplicidade e devoção total a nossa maravilhosa democracia.

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Comentário · há 6 anos

Prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira

Samuel Araujo · há 6 anos

O Poder Judiciário, precisa ser provocado e na prática não age de ofício por conta própria, de acordo com o artigo 10 do CCP. Realmente, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, foi completamente equivocada e não condiz com a harmonia entre os três poderes.

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Recomendações

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Jonathan Alencar

Comentário · há 4 anos

Prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira

Samuel Araujo · há 6 anos

Pra mim foi legal sim. E não é posição invertida até pq o Art 5º inciso ii permite q a autoridade judicial possa abrir inquérito sim, então pelo menos na minha opinião não há q se falar em inversões já q é permitido pelo próprio CPP.

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Breno Almeida Souza

Artigo · há 5 anos

Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018)

Nos últimos meses o vazamento de dados pessoais vem tomado grande repercussão na mídia. As consequências negativas que essas ocorrências vem trazendo, em escalas gigantescas, revelam-se a cada dia...

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Teses Jurídicas

Notícia · há 5 anos

STF retira de pauta julgamento da ação de revisão do FGTS.

STF retira de pauta julgamento da ação de revisão do FGTS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, via assessoria de imprensa, que retirou de pauta a ação para revisão do uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo...

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